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6046816-37.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 4.426,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
NORA ANDREIA CARDOSO DA SILVA
CPF 432.***.***-68
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 14:32Transitado em Julgado em 02/12/2025
03/12/2025, 14:32Juntada de Certidão
03/12/2025, 14:32Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 14:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:46Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NORA ANDREIA CARDOSO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrôn Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046816-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]
27/11/2025, 00:00Juntada de alvará de transferência - credor
24/11/2025, 20:27Juntada de alvará de transferência - credor
24/11/2025, 20:26Juntada de alvará de transferência (outros)
24/11/2025, 20:26Decorrido prazo de NORA ANDREIA CARDOSO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:13Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 07:03Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 07:03Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:07Documentos
Outros Documentos
•04/09/2024, 00:24
Outros Documentos
•04/09/2024, 00:24
Decisão
•24/09/2024, 16:28
Decisão
•27/01/2025, 10:32
Petição
•28/01/2025, 11:37
Decisão
•31/01/2025, 10:15
Decisão
•13/03/2025, 08:14
Ato ordinatório
•03/07/2025, 08:46
Decisão
•31/07/2025, 14:20
Sentença
•02/11/2025, 08:07