6000353-37.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.234,79

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANGE DE MEDEIROS SANTIAGO

CPF 097.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 18:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/08/2025, 11:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/08/2025, 11:44

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/08/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

25/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2025, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/07/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2025, 16:00

Publicado Despacho em 20/05/2025.

05/06/2025, 22:41

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 14:24

Decisão

•27/02/2024, 15:58

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:37

Decisão

•07/06/2024, 10:03

Ato ordinatório

•30/07/2024, 11:14

Despacho

•23/08/2024, 09:27

Sentença

•10/10/2024, 11:24

Petição

•08/11/2024, 10:30

Decisão

•25/03/2025, 07:47

Despacho

•19/05/2025, 17:19

Despacho

•19/05/2025, 17:19

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:16

Ato ordinatório

•22/05/2025, 13:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 16:00

Decisão

•15/07/2025, 14:28