6051175-30.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.323,57

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALAN MORAES RODRIGUES

CPF 838.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:59

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/11/2025, 15:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/11/2025, 15:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/11/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:18

Decorrido prazo de ALAN MORAES RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:35

Publicado Ato ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALAN MORAES RODRIGUES REQUERIDO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051175-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:50

Sentença

•26/11/2024, 09:52

Sentença

•26/11/2024, 09:52

Despacho

•19/05/2025, 17:20

Despacho

•19/05/2025, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:24

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:45

Ato ordinatório

•25/06/2025, 10:46

Decisão

•27/08/2025, 11:13

Ato ordinatório

•09/09/2025, 13:03

Ato ordinatório

•09/09/2025, 13:03

Decisão

•25/09/2025, 17:15

Ato ordinatório

•07/11/2025, 11:57