6022019-31.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.068,63

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EMILENE LETICIA GUEDES CASTELO

CPF 737.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/08/2025, 11:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/08/2025, 11:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 09:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMILENE LETICIA GUEDES CASTELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022019-31.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

23/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:13

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 22:13

Decisão

•06/12/2023, 09:29

Despacho

•30/01/2024, 09:30

Decisão

•09/02/2024, 18:02

Decisão

•04/02/2025, 13:36

Decisão

•04/02/2025, 13:35

Sentença

•14/02/2025, 10:06

Sentença

•14/02/2025, 10:06

Despacho

•19/05/2025, 17:20

Despacho

•19/05/2025, 17:20

Ato ordinatório

•22/05/2025, 12:13

Ato ordinatório

•22/05/2025, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 17:31

Ato ordinatório

•07/06/2025, 11:32

Ato ordinatório

•07/06/2025, 11:32