6012520-52.2025.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 449.685,73

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALBECY AMARAL FLEXA

CPF 559.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.1128-89

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-13

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 200960•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: PASSIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de ALBECY AMARAL FLEXA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:30

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012520-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALBECY AMARAL FLEXA REQUERIDO: BANCO BMG S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Albecy Amaral Flexa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)

08/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:22

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 16:15

Termo de Audiência

•12/05/2025, 13:27

Decisão

•07/08/2025, 13:50

Decisão

•04/09/2025, 10:10

Sentença

•05/09/2025, 11:23