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0018237-55.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 7.950,40
Orgao julgador
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE
CPF 011.***.***-81
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Certidão - CERTIDÃO DE OBJETO EM PÉ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0018237-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Trata-se de Reclamação Cível proposta por Hannah Barbara Rodrigues de Sá Cavalcante e Fernando Antônio de Pádua Araújo Melém contra GOL Linhas Aéreas S.A. e MM
11/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM R Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0018237-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018237-55.2022.8.03.0001. REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Embargos à Execução. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018237-55.2022.8.03.0001. REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Embargos à Execução. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018237-55.2022.8.03.0001. REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Embargos à Execução. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018237-55.2022.8.03.0001. REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Embargos à Execução. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM R Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0018237-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]
16/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REQUERID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018237-55.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]
20/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/01/2023, 14:54em anexo.
13/01/2023, 18:20Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2023 em 11/01/2023.
11/01/2023, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000007/2023
10/01/2023, 17:27Certifico para fins de regularização da movimentação processual, a finalização de históricos.
10/01/2023, 12:46Certifico para fins de regularização da movimentação processual, a finalização de históricos.
09/01/2023, 13:23Sentença (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023
09/01/2023, 13:23Documentos
Nenhum documento disponivel