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0001391-58.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
RUAM MICHEL DE JESUS SOUZA
CPF 704.***.***-31
RUAMZINHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
01/08/2025, 09:16Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa de mov. 34 transitou em julgado em 01/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
01/08/2025, 09:15Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
02/07/2025, 12:38Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 11:56:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/07/2025, 12:03Remessa
02/07/2025, 09:51Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:40:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
02/07/2025, 09:40Remessa
01/07/2025, 14:05Em Atos do Procurador.
01/07/2025, 14:05Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 12:10:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2025, 12:10Remessa
01/07/2025, 11:14REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #34.
01/07/2025, 11:06Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 652/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.
01/07/2025, 10:55Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:52:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/07/2025, 10:52ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2025, 08:50Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão Monocrática Terminativa de ordem 34.
01/07/2025, 08:35Documentos
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