0002959-77.2023.8.03.0001

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:40

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 08:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 11:53

Expedição de Termo de Audiência.

01/12/2025, 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 10:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

01/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de DELSON BARRETO FARIAS JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

26/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•31/01/2023, 12:09

Decisão

•25/02/2023, 20:11

Decisão

•12/07/2023, 21:17

Despacho

•26/08/2024, 12:54

Decisão

•08/01/2025, 13:52

Decisão

•12/06/2025, 12:45

Despacho

•09/07/2025, 11:14

Sentença

•05/09/2025, 00:24

Despacho

•13/10/2025, 08:18

Termo de Audiência

•01/12/2025, 10:12

Decisão

•10/12/2025, 08:30