6059604-83.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-24

Autor

JOSE ADELINO LUCAS DA FONSECA

CPF 083.***.***-49

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ 02.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 03/06/2025

08/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 03/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:43

Decorrido prazo de ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 20/05/2025.

02/06/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

02/06/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6059604-83.2024.8.03.0001. Autor: ACRIPLACAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros Réu: SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A SENTENÇA I. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Re

20/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2025, 21:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:18

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/03/2025, 10:26

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:22

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 08:10

Decisão

•06/02/2025, 11:09

Termo de Audiência

•27/03/2025, 10:26

Sentença

•19/05/2025, 21:02

Sentença

•19/05/2025, 21:02