0058180-89.2016.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 59.862,44

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058180-89.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE LIMA DECISÃO O Exequente pugna pela desconsideração da personalidade jurídica inversa para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058180-89.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para se manifestar no prazo de 5 dias sobre a ocorrência

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058180-89.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993]

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058180-89.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE LIMA DECISÃO Considerando o valor ínfimo bloqueado o qual não é suficiente para custear as Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058180-89.2016.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058180-89.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para esclarec

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058180-89.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE LIMA DECISÃO Considerando o acórdão juntado e qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058180-89.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL BEZERRA DE LIMA DECISÃO Intimem-se as partes da decisão pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 20:14

Em Atos do Juiz. Depósito no valor de R$ 171.239,42 realizado em conta judicial (ordem 464).A despeito da informação do credor de que o processo que originou a penhora no rosto dos autos no valor de R$ 13.430,14, verifico que não há decisão que tenha desconstituído (...)

07/06/2024, 18:31

QUESTÃO DE ORDEM :: DIAS & KUBCHEK ADVOGADOS

07/06/2024, 12:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/06/2024, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

07/06/2024, 11:56

PEDIDO PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM FACE DO VALOR REMANESCENTE AO REQUERIMENTO DE PENHORA PARA ANÁLISE DA SUA LIBERAÇÃO POSTERIOR

07/06/2024, 11:48

CHAMAR O FEITO A ORDEM EM FACE DA DECISÃO DE MO.469 DESTACANDO QUE OS AUTOS DO JUIZADO INDICADOS ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE

07/06/2024, 11:34

Documentos

PETIÇÃO

•04/06/2020, 15:09

PROCURAÇÃO

•04/06/2020, 15:09

PETIÇÃO

•26/08/2021, 14:51

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•26/08/2021, 14:51

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•22/11/2022, 10:42

PROCURAÇÃO

•22/11/2022, 10:42

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•12/04/2023, 12:35

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•12/04/2023, 12:35

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•12/05/2023, 19:08

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•12/05/2023, 19:08

PETIÇÃO

•12/05/2023, 21:56

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•12/05/2023, 21:56

PROCURAÇÃO

•13/05/2023, 11:13

PETIÇÃO

•01/06/2023, 15:49

PROCURAÇÃO

•01/06/2023, 15:49