6009756-93.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.728,17

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TONI GAMA DA GAMA

CPF 885.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:04

Publicado Ato ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TONI GAMA DA GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009756-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Desvio de Função]

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:44

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/09/2025, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:11

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 10:58

Sentença

•19/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

•06/06/2025, 14:22

Ato ordinatório

•06/06/2025, 14:22

Decisão

•30/06/2025, 12:15

Decisão

•01/09/2025, 10:54

Decisão

•05/09/2025, 11:05

Decisão

•10/09/2025, 09:57

Ato ordinatório

•05/12/2025, 12:44

Ato ordinatório

•05/12/2025, 12:44

Ato ordinatório

•17/12/2025, 12:14

Ato ordinatório

•17/12/2025, 12:14