0006524-49.2023.8.03.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 945.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

SEAN MATHEUS MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF 959.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIRO

CPF 209.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:33

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 14:04

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:56

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 15:22

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•03/03/2023, 14:08

Decisão

•31/03/2023, 12:08

Petição

•11/04/2023, 14:44

Decisão

•12/05/2023, 14:24

Decisão

•30/06/2023, 19:19

Decisão

•27/09/2023, 12:57

Decisão

•05/12/2023, 16:29

Despacho

•24/01/2024, 11:49

Despacho

•05/04/2024, 11:52

Decisão

•09/07/2024, 12:28

Despacho

•11/01/2025, 16:54

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:10

Decisão

•22/04/2025, 08:03

Decisão

•09/06/2025, 07:59

Decisão

•24/09/2025, 08:29