6044586-22.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.893,22

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KATIANE PELAES OLIVEIRA

CPF 686.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de KATIANE PELAES OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:30

Publicado Alvará em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KATIANE PELAES OLIVEIRA REQUER Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044586-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

02/06/2025, 13:48

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 10:47

Sentença

•10/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

•19/12/2024, 15:35

Ato ordinatório

•29/01/2025, 09:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 19:37

Decisão

•09/05/2025, 17:26

Decisão

•26/05/2025, 21:12

Ato ordinatório

•14/08/2025, 12:48

Ato ordinatório

•19/08/2025, 14:23