0050962-05.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.409,16

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LISMAR SAMPAIO CARDOSO

CPF 261.***.***-15

Autor

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 26.***.***.0001-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 07:55

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 08:47

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:02

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•08/11/2019, 11:19

Decisão

•13/12/2019, 12:44

Decisão

•24/06/2020, 10:01

Decisão

•11/02/2021, 11:51

Decisão

•10/03/2021, 17:36

Decisão

•17/05/2021, 11:16

Decisão

•04/10/2024, 09:54

Decisão

•13/11/2024, 23:13

Decisão

•13/11/2024, 23:13

Outros Documentos

•04/12/2024, 13:15

Decisão

•18/12/2024, 22:04

Decisão

•18/12/2024, 22:04

Decisão

•19/05/2025, 12:47

Sentença

•28/08/2025, 09:20