6001788-10.2024.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.345,11

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

DELCY SANTOS HENRY

CPF 432.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:32

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

24/03/2026, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de DELCY SANTOS HENRY em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 18:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:40

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 14:23

Termo de Audiência

•30/06/2025, 16:22

Decisão

•05/08/2025, 18:26

Decisão

•03/09/2025, 11:35

Decisão

•06/10/2025, 09:35

Termo de Audiência

•24/03/2026, 08:47

Sentença

•08/05/2026, 17:39