6047039-87.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 198.593,27

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF 136.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:54

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:28

Publicado Notificação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047039-87.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O ofício Requisitório do Precatório já foi expedido e encaminhado, conforme id 18508904, dest Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/11/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047039-87.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Cuida-se de embargos de declaração, acerca da decisão proferida no id 18140074 opostos pela exequente, id

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 10:34

Embargos de declaração não acolhidos

06/08/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 07:11

Decisão

•18/09/2024, 11:39

Decisão

•10/12/2024, 10:56

Decisão

•25/04/2025, 11:53

Decisão

•28/04/2025, 10:25

Decisão

•14/05/2025, 07:36

Decisão

•24/06/2025, 11:29

Decisão

•06/08/2025, 11:24

Decisão

•04/11/2025, 08:36