6029690-37.2025.8.03.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ISIS MARIA MATOS DE PAULA

CPF 051.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

KARINA MACIEL COSTA SALES

OAB/MT 27360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 08:16

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

14/04/2026, 00:06

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 21:09

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e I. M. M. D. P. - CPF: 051.843.592-06 (APELADO) e não-provido

11/03/2026, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/02/2026, 18:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 15:22

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 21:09

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 21:09