6003994-96.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.149,58

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NATALIA NADYA RIOS EVANGELISTA

CPF 013.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 19:11

Determinado o arquivamento definitivo

30/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003994-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NATALIA NADYA RIOS EVANGELISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de obrigação de pagar (#18349803) c

21/05/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 10:03

Conclusos para decisão

17/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 09:38

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/04/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 09:17

Sentença

•11/04/2025, 09:38

Sentença

•11/04/2025, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:51

Decisão

•20/05/2025, 10:03

Decisão

•20/05/2025, 10:03

Decisão

•30/05/2025, 16:17