6066423-36.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.511,11

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA COSTA

CPF 782.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2025, 08:34

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/06/2025, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:56

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/06/2025, 11:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:00

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 21:50

Despacho

•22/01/2025, 21:50

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Ato ordinatório

•24/03/2025, 11:29

Ato ordinatório

•24/03/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 17:40

Ato ordinatório

•25/03/2025, 08:26

Ato ordinatório

•25/03/2025, 08:26

Decisão

•20/05/2025, 10:44

Decisão

•20/05/2025, 10:44

Decisão

•06/06/2025, 08:58