6009540-06.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.621,75

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JAINE VALADARES MORAIS

CPF 017.***.***-17

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

HANNA CAROLINE OLIVEIRA SENA

OAB/AP 5138•Representa: ATIVO

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de JAINE VALADARES MORAIS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:33

Publicado Alvará em 31/07/2025.

01/08/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAINE VALADARES MORAIS REQUERIDO: LOTEAMENT Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009540-06.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Competência dos Juizados Especiais]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

30/07/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de HANNA CAROLINE OLIVEIRA SENA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:15

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2023, 14:49

Despacho

•30/01/2024, 11:53

Sentença

•10/09/2024, 09:49

Decisão

•29/10/2024, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 11:36

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:37

Decisão

•03/07/2025, 10:38

Sentença

•29/07/2025, 08:54