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6021293-57.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 19.349,98
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
04/05/2026, 08:07Juntada de Certidão
04/05/2026, 08:07Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:01Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BEZERRA GERMANO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:02Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KATHERINE AGHATA FERREIRA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO INTER S.A., TIM S A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6021293-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição do Indébito] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se
07/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 13:13Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 21:26Conclusos para decisão
30/03/2026, 13:43Juntada de Certidão
30/03/2026, 13:43Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 08:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:02Documentos
Decisão
•20/10/2023, 10:08
Decisão
•24/11/2023, 08:38
Decisão
•19/12/2023, 08:52
Sentença
•01/04/2024, 09:57
Sentença
•10/05/2024, 13:38
Ato ordinatório
•07/06/2024, 09:59
Ato ordinatório
•19/06/2024, 16:51
Decisão
•17/07/2024, 08:50
Acórdão
•09/10/2024, 09:50
Ato ordinatório
•11/12/2024, 19:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/02/2025, 10:15
Decisão
•26/02/2025, 10:41
Decisão
•24/03/2025, 08:23
Decisão
•19/05/2025, 15:23
Decisão
•05/06/2025, 14:42