6028385-18.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.640,86

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

VICTORIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA DE MENEZES

CPF 005.***.***-42

Autor

WALTER PINHEIRO DE MENEZES FILHO

CPF 653.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

OAB/AP 1623•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 19/11/2025

21/11/2025, 08:57

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de VICTORIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA DE MENEZES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de WALTER PINHEIRO DE MENEZES FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6028385-18.2025.8.03.0001. AUTOR: VICTORIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA DE MENEZES, WALTER PINHEIRO DE MENEZES FILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relató Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/10/2025, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

23/10/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 09:54

Termo de Audiência

•25/06/2025, 12:43

Decisão

•21/07/2025, 12:09

Decisão

•22/08/2025, 15:35

Termo de Audiência

•23/09/2025, 11:42

Sentença

•23/10/2025, 11:53

Sentença

•23/10/2025, 11:53