6042757-06.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.342,38

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO PEDRO DE SOUZA DIAS

CPF 730.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 22:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 20:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE SOUZA DIAS em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 00:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 12:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 13:26

Documentos

Decisão

•18/08/2024, 13:14

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Sentença

•19/12/2024, 08:32

Sentença

•19/12/2024, 08:32

Despacho

•28/02/2025, 08:50

Despacho

•28/02/2025, 08:50

Decisão

•03/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

•07/04/2025, 10:04

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:52

Despacho

•13/06/2025, 06:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 09:44

Decisão

•02/09/2025, 16:19

Decisão

•15/09/2025, 16:56

Ato ordinatório

•12/04/2026, 11:30