6000184-50.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.624,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO ROGER DA SILVA FEITOSA

CPF 800.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO ROGER DA SILVA FEITOSA em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:28

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:55

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 22:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROGER DA SILVA FEITOSA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 07:45

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 13:52

Despacho

•28/02/2025, 08:49

Despacho

•28/02/2025, 08:49

Sentença

•24/04/2025, 17:32

Sentença

•24/04/2025, 17:32

Ato ordinatório

•29/05/2025, 12:02

Ato ordinatório

•24/06/2025, 09:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 17:13

Decisão

•29/08/2025, 15:42

Decisão

•16/09/2025, 11:07

Ato ordinatório

•27/01/2026, 22:27

Ato ordinatório

•31/01/2026, 10:25