6020140-18.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 119.810,62

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERIK DANTAS DE VASCONCELOS

CPF 343.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:57

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020140-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ERIK DANTAS DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 19:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:24

Documentos

Outros Documentos

•08/04/2025, 23:11

Outros Documentos

•08/04/2025, 23:11

Decisão

•19/05/2025, 19:20

Decisão

•16/10/2025, 09:56

Título de Crédito

•22/10/2025, 11:33

Título de Crédito

•22/10/2025, 11:33

Decisão

•05/12/2025, 19:09

Petição

•12/01/2026, 13:30

Decisão

•04/03/2026, 17:21

Ato ordinatório

•22/04/2026, 09:14