6021411-33.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.966,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIS VERONICO DA SILVA

CPF 097.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU

OAB/AP 746•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 21:34

Decorrido prazo de LUIS VERONICO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Publicado Alvará em 21/05/2025.

02/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

02/06/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS VERONICO DA SILVA R Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021411-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 10:39

Juntada de Certidão

03/05/2025, 10:18

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:44

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:04

Juntada de Certidão

14/02/2025, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 23:42

Decisão

•13/11/2023, 19:01

Sentença

•10/04/2024, 14:32

Decisão

•27/05/2024, 13:40

Ato ordinatório

•29/05/2024, 09:47

Ato ordinatório

•09/07/2024, 08:07

Ato ordinatório

•23/08/2024, 11:42

Decisão

•18/10/2024, 13:29

Despacho

•18/11/2024, 09:29