6041576-67.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CONCEICAO DA SILVA DUARTE

CPF 801.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 14:14

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041576-67.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CONCEICAO DA SILVA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para efetuar emissão e posteri

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:59

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 09:43

Sentença

•05/09/2024, 14:07

Decisão

•11/02/2025, 23:39

Decisão

•21/02/2025, 10:21

Despacho

•20/05/2025, 11:26

Despacho

•20/05/2025, 11:26