6003486-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.823,32

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDALEA MORAIS LEITE

CPF 759.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDALEA MORAIS LEITE em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 09:51

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 09:51

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de ALDALEA MORAIS LEITE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/07/2025, 12:53

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 23:40

Sentença

•31/03/2025, 12:13

Sentença

•31/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

•29/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

•20/05/2025, 11:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 16:12

Decisão

•22/07/2025, 12:34

Decisão

•30/07/2025, 12:53

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:30

Ato ordinatório

•03/12/2025, 12:04