Voltar para busca
0014026-39.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.731,89
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDEVAN MORAIS MARTINS
CPF 723.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 08:37Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/08/2025, 11:16Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/08/2025, 11:16Juntada de ofício requisitório de precatório
04/08/2025, 11:16Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 13:02Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2025, 14:15Conclusos para decisão
04/07/2025, 11:31Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/06/2025, 12:49Expedição de Certidão.
26/06/2025, 12:49Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025, 22:06Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/06/2025, 22:06Decorrido prazo de EDEVAN MORAIS MARTINS em 28/05/2025 23:59.
25/06/2025, 01:49Juntada de Petição de ciência
06/06/2025, 15:36Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025, 20:56Publicado Intimação em 21/05/2025.
02/06/2025, 17:59Documentos
Certidão
•05/05/2023, 09:38
Certidão
•13/07/2023, 22:04
Certidão
•24/08/2023, 15:46
Ato ordinatório
•28/10/2023, 10:48
Ato ordinatório
•04/12/2023, 08:37
Decisão
•04/12/2023, 12:36
Decisão
•05/12/2023, 07:49
Decisão
•22/01/2024, 20:30
Acórdão
•18/07/2024, 11:29
Decisão
•14/08/2024, 12:48
Ato ordinatório
•14/10/2024, 09:21
Ato ordinatório
•14/10/2024, 09:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/12/2024, 14:50
Ato ordinatório
•12/12/2024, 09:58
Ato ordinatório
•12/12/2024, 09:58