6028653-72.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA MACHADO em 02/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

02/06/2025, 18:20

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

02/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCUS VINICIUS SOUZA MACHADO O S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028653-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCUS VINICIUS SOUZA MACHADO O S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028653-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

21/05/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/05/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 13:46