6025016-84.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.787,60

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO

CPF 000.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MAX MARQUES STUDIER

OAB/AP 1366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/10/2025, 08:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/10/2025, 08:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

10/10/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:33

Publicado Ato ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ADELAIDIO GONCALVES NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025016-84.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2025, 12:37

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:42

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

29/08/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 14:44

Decisão

•28/02/2024, 12:47

Decisão

•10/08/2024, 09:39

Sentença

•14/10/2024, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 16:58

Ato ordinatório

•14/01/2025, 09:12

Ato ordinatório

•14/01/2025, 09:12

Ato ordinatório

•06/03/2025, 10:02

Ato ordinatório

•06/03/2025, 10:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 19:36

Decisão

•12/05/2025, 13:59

Decisão

•25/08/2025, 18:53

Decisão

•10/09/2025, 12:37

Ato ordinatório

•19/09/2025, 10:00

Ato ordinatório

•19/09/2025, 10:00