6001467-74.2025.8.03.0001

Peticao CivelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 47.407,31

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LUZANIRA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF 106.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

EMELY RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 6048•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de LUZANIRA DO NASCIMENTO FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:47

Publicado Notificação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001467-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUZANIRA DO NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A causa em questão envolve pedido de indenização/restituição do PASEP, tema em discussão pera Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

11/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de EMELY RODRIGUES DE MELO em 28/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

02/06/2025, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:42

Documentos

Outros Documentos

•15/01/2025, 19:00

Decisão

•17/01/2025, 11:08

Decisão

•24/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

•20/05/2025, 12:10

Decisão

•11/07/2025, 10:01