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6021822-08.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 12.019,27
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021822-08.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PATRICIA ALCANTARA VERDE Advogado: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido por esta Colenda Turma Recursal. A embargante
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021822-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA ALCANTARA VERDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (1
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021822-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA ALCANTARA VERDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (1
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021822-08.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PATRICIA ALCANTARA VERDE Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após o decurso do prazo, façam-se os
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021822-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA ALCANTARA VERDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária
15/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2025, 15:08Ato ordinatório praticado
11/08/2025, 20:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 23:13Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 12:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRICIA ALCANTARA VERDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Nos termos do que foi det Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021822-08.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
28/07/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 19:30Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025, 12:14Publicado Intimação em 10/07/2025.
24/07/2025, 11:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
24/07/2025, 11:10Documentos
Decisão
•14/04/2025, 13:52
Decisão
•24/04/2025, 14:55
Termo de Audiência
•02/06/2025, 09:53
Sentença
•16/06/2025, 10:23
Sentença
•09/07/2025, 12:18
Ato ordinatório
•25/07/2025, 19:30
Ato ordinatório
•11/08/2025, 20:19