6001266-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.042,62

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS NERY

CPF 209.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: ATIVO

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DOS SANTOS NERY em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:10

Publicado Decisão em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001266-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS NERY REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Sobre a impugnação aos c Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:17

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 11:43

Decisão

•16/01/2025, 11:43

Decisão

•03/04/2025, 20:45

Sentença

•14/05/2025, 10:22

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:55

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:55

Ato ordinatório

•27/10/2025, 11:33

Ato ordinatório

•27/10/2025, 11:34

Decisão

•10/12/2025, 16:32

Decisão

•10/12/2025, 16:32

Decisão

•27/03/2026, 00:16