6018265-13.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

KLINGERRY DA SILVA PENAFORT

CPF 563.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CORREA CRUZ

OAB/AP 5799•Representa: ATIVO

CRISTIANE CAMPOS LEITE

OAB/GO 65856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 18/07/2025

21/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de KLINGERRY DA SILVA PENAFORT em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

22/06/2025, 19:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

22/06/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018265-13.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA, MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ SENTENÇA Instada a proceder a emenda da inicial, a parte autora quedou-se inert Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018265-13.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: KLINGERRY DA SILVA PENAFORT IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPA, MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ SENTENÇA Instada a proceder a emenda da inicial, a parte autora quedou-se inert Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025, 08:58

Indeferida a petição inicial

12/06/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 12:44

Sentença

•12/06/2025, 16:55