6008595-79.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.438,55

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

TELMIRA DE JESUS SILVA

CPF 846.***.***-15

Autor

FERNANDA TAYSSA SILVA PALHETA

CPF 009.***.***-56

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:23

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 10:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de FERNANDA TAYSSA SILVA PALHETA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de TELMIRA DE JESUS SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008595-79.2024.8.03.0002. REQUERENTE: TELMIRA DE JESUS SILVA, FERNANDA TAYSSA SILVA PALHETA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda Pública. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/11/2025, 11:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/11/2025, 11:41

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2025, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

10/10/2025, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/10/2025, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 13:01

Despacho

•04/02/2025, 12:12

Despacho

•03/04/2025, 11:19

Despacho

•06/05/2025, 20:56

Sentença

•17/05/2025, 18:35

Ato ordinatório

•14/07/2025, 08:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 12:10

Decisão

•25/08/2025, 22:58

Ato ordinatório

•09/10/2025, 11:02

Decisão

•06/11/2025, 11:41

Decisão

•02/02/2026, 10:36