6000997-19.2025.8.03.0009

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SILVA

CPF 620.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 08:53

Publicado Notificação em 21/05/2025.

24/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

24/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA em 12/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:44

Publicado Notificação em 21/05/2025.

24/06/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

24/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000997-19.2025.8.03.0009. REQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos etc. Trata-se de ação de restauração de registro de nascimento, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, ajuizada por Luiz Carlos

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000997-19.2025.8.03.0009. REQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos etc. Trata-se de ação de restauração de registro de nascimento, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, ajuizada por Luiz Carlos

21/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/05/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de parecer do mp

06/05/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 13:44

Decisão

•30/04/2025, 14:30

Sentença

•07/05/2025, 15:02