6000454-16.2025.8.03.0009

Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 796,53

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

ELIELTON MERCES NASCIMENTO

CPF 008.***.***-29

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/04/2026, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/04/2026, 11:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:16

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/04/2026, 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão

22/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

24/10/2025, 07:48

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 10:33

Sentença

•07/05/2025, 15:02

Petição

•23/10/2025, 11:57

Decisão

•27/01/2026, 12:35

Decisão

•13/04/2026, 13:50