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0000309-73.2022.8.03.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2022
Valor da Causa
R$ 8.327,80
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000309-73.2022.8.03.0007. AUTOR: ROSIVALDO BARATA SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Considerando a certidão da Contadoria acerca da dúvida quanto à aplicação da alíquota de honorários advocatícios, esclareço que, nos termos do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000309-73.2022.8.03.0007. AUTOR: ROSIVALDO BARATA SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se a certidão da Contadoria (ID 26065768). Decorrido o prazo, volte MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000309-73.2022.8.03.0007. AUTOR: ROSIVALDO BARATA SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos. Cumprido, voltem concluso
21/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/04/2023, 10:22Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/04/2023, 08:15VARA ÚNICA DE CALÇOENE
24/04/2023, 14:57Certifico que o acórdão #107 transitou em julgado em 19/04/2023.
20/04/2023, 12:24Decurso de prazo para a parteré/ recorrente recorrer do acórdão #107.
30/03/2023, 08:32Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E ROSIVALDO BARATA SANTOS e não-provido na data: 06/03/2023 11:25:03 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MARCELANE ARAÚJO COSTA (Advogado Autor).
17/03/2023, 06:01Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E ROSIVALDO BARATA SANTOS e não-provido na data: 06/03/2023 11:25:03 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
08/03/2023, 05:01Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E ROSIVALDO BARATA SANTOS e não-provido na data: 06/03/2023 11:25:03 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELANE ARAÚJO COSTA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
07/03/2023, 10:34Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
07/03/2023, 07:46Remessa
06/03/2023, 13:23Em Atos do Magistrado.
06/03/2023, 11:25Segue em anexo.
06/03/2023, 09:58Documentos
Nenhum documento disponivel