6006529-95.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.978,20

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO CLEYTON DE CARVALHO

CPF 012.***.***-50

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 19:12

Decorrido prazo de MARCELO CLEYTON DE CARVALHO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:04

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 02:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão

27/07/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/07/2025, 22:01

Juntada de Certidão

27/07/2025, 22:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/07/2025, 13:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2025, 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2025, 06:50

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Ato ordinatório

•20/05/2025, 20:15

Ato ordinatório

•20/05/2025, 20:15

Ato ordinatório

•29/05/2025, 20:14

Ato ordinatório

•29/05/2025, 20:14

Decisão

•25/07/2025, 06:50

Decisão

•31/07/2025, 22:21