6005049-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.161,19

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-29

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:33

Processo Desarquivado

05/03/2026, 11:30

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:11

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 09:01

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 11:36

Juntada de Alvará

13/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:07

Publicado Ato ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:07

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Ato ordinatório

•20/05/2025, 20:05

Ato ordinatório

•20/05/2025, 20:05

Ato ordinatório

•12/06/2025, 12:39

Ato ordinatório

•12/06/2025, 12:39

Decisão

•11/08/2025, 23:16

Decisão

•02/09/2025, 09:12

Ato ordinatório

•05/11/2025, 08:11

Ato ordinatório

•05/11/2025, 08:11