0026078-33.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 08:01

Expedição de Termo de Audiência.

13/04/2026, 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

13/04/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 23:49

Expedição de Carta precatória.

09/04/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:10

Expedição de Carta precatória.

08/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:38

Expedição de Carta precatória.

09/03/2026, 08:51

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 12:53

Decisão

•13/05/2025, 14:51

Decisão

•24/07/2025, 10:05

Ato ordinatório

•09/03/2026, 08:48

Ato ordinatório

•07/04/2026, 11:38

Ato ordinatório

•07/04/2026, 11:39

Ato ordinatório

•09/04/2026, 08:10

Termo de Audiência

•13/04/2026, 12:42