0027164-44.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIO CLEVERTON MOURA TRINDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARIO CLEVERTON MOURA TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/04/2026, 13:49

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 12:08:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2026, 12:08

Conclusão

23/04/2026, 12:08

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/04/2026, 09:43

Certifico que a Decisão proferida no movimento de ordem n.268, transitou em julgado para defesa em 24/03/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/04/2026, 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2026, às 07:55:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2026, 07:55

Remessa

09/04/2026, 12:26

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2026, às 12:18:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/04/2026, 12:18

Remessa

09/04/2026, 00:04

Em Atos do Procurador.

09/04/2026, 00:04

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2026, às 13:37:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2026, 13:37

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

26/03/2026, 11:36

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #268 (RESP).

26/03/2026, 11:31

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2026, às 11:25:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2026, 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2026, 10:27

Documentos

Nenhum documento disponivel