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0001183-74.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
OLMES PINHEIRO CAVALCANTE
CPF 107.***.***-72
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 14
30/05/2025, 08:20Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000088/2025 de 21/05/2025.
30/05/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.
21/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001183-74.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: OLMES PINHEIRO CAVALCANTE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Foi juntado aos autos à ordem 12, solicitação pelo Juízo da execução, para cancelamento do presente precatório, em razão da renúncia do saldo remanescente pelo credor, para recebimento do c
21/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000088/2025
20/05/2025, 20:39Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025044469TYVPA
20/05/2025, 10:48DECISÃO (20/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025
20/05/2025, 10:47Em Atos do Desembargador. Foi juntado aos autos à ordem 12, solicitação pelo Juízo da execução, para cancelamento do presente precatório, em razão da renúncia do saldo remanescente pelo credor, para recebimento do crédito por meio de Requisição de Pequeno Valor-RPV.DIA (...)
20/05/2025, 08:22Faço juntada a estes autos do Ofício: 6064741-46.2024.8.03.0001 (PJe) - 2ª Vara Cível de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.
19/05/2025, 08:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
19/05/2025, 08:33Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.
07/04/2025, 11:24Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/03/2025 16:37:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)
03/04/2025, 06:01Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/03/2025 16:37:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)
31/03/2025, 09:17Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 5 .
25/03/2025, 13:15Nesta data 25 de março de 2025, às 13:17:09 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor OLMES PINHEIRO CAVALCANTE
25/03/2025, 13:15Documentos
Nenhum documento disponivel