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0029956-97.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029956-97.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Dano, Exercício arbitrário das próprias razões, Denegação]
06/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/11/2025, 08:54Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:17:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/11/2025, 08:17Conclusão
13/11/2025, 08:173ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
07/11/2025, 08:56Certifico que o acórdão de ordem 172 transitou em julgado para acusação em 07/11/2025.
07/11/2025, 08:54Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
09/10/2025, 11:09Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2025, às 09:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2025, 09:45Remessa
07/10/2025, 15:44Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 15:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
07/10/2025, 15:43Remessa
07/10/2025, 12:00Em Atos do Procurador.
07/10/2025, 12:00Certifico e dou fé que em 06 de October de 2025, às 12:31:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2025, 12:318ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
06/10/2025, 11:59REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 172.
06/10/2025, 11:51Documentos
Nenhum documento disponivel