0026873-44.2021.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA

CPF 030.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208753/2025

10/12/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1208753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 20:50

Conheço do agravo de JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

17/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121995/2025

17/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1121995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 20:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 20:50