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0004176-24.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LOURINHO,LOURO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 11:09Conclusos para decisão
15/12/2025, 12:39Juntada de Certidão
15/12/2025, 12:39Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2025, 12:32Conclusos para decisão
20/10/2025, 10:19Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/10/2025, 09:11Recebidos os autos
17/10/2025, 08:47Conclusos para decisão.
17/10/2025, 08:47Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024, 11:46Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/10/2024, 10:39Recebidos os autos
13/10/2024, 10:35Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
11/10/2024, 11:10Juntada de Petição (outras)
11/10/2024, 11:10Recebidos os autos
25/09/2024, 19:35Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
25/09/2024, 13:06Documentos
Decisão
•07/03/2024, 10:44
Decisão
•26/04/2024, 10:13
Decisão
•10/06/2024, 11:00
Sentença
•06/08/2024, 09:04
Decisão
•25/09/2024, 11:09
Despacho
•19/12/2024, 15:50
Despacho
•08/01/2025, 09:34
Despacho
•24/01/2025, 22:27
Despacho
•27/01/2025, 22:46
Despacho
•29/01/2025, 11:59
Acórdão
•07/03/2025, 10:03
Decisão
•16/05/2025, 17:22
Decisão
•04/08/2025, 09:59
Decisão
•21/10/2025, 12:32
Decisão
•20/01/2026, 11:09