0026208-23.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENEDITO JACKSON SILVA TORRES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 12:16

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 12:37

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 13:52

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 21:17

Decisão

•28/05/2025, 12:52

Decisão

•04/08/2025, 13:09

Decisão

•04/08/2025, 13:11

Termo de Audiência

•06/10/2025, 13:52

Sentença

•28/11/2025, 14:00