0022184-49.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 23:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMARA DIAS BASTOS - CPF: 038.863.032-92 (REU)

10/09/2025, 08:10

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:38

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 07:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMARA DIAS BASTOS.

26/06/2025, 11:16

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:24

Conclusos para decisão.

18/06/2025, 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

17/06/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 08:25

Decisão

•12/12/2024, 16:52

Decisão

•28/04/2025, 10:31

Decisão

•14/05/2025, 12:14

Decisão

•26/06/2025, 11:16

Decisão

•10/09/2025, 08:10