Voltar para busca
0023991-07.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TUTU
EDIMILSON PEREIRA GONCALVES
CPF 961.***.***-68
ELITON SILVA FREITAS
CPF 940.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA
OAB/AP 2852•Representa: PASSIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIMILSON PEREIRA GONCALVES, ELITON SILVA FREITAS Certifico Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023991-07.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato, Estelionato contra Idoso]
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 14:08Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.
07/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023991-07.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES, ELITON SILVA FREITAS Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES, SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA - 2852AP Rotinas processuais: Certifico a intimação do advogado do acusado EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES, para apresentar alegações finais no prazo legal. Rotinas processuais - Nº do Parte
07/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000142/2025
06/08/2025, 18:13Rotinas processuais (06/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2025
06/08/2025, 09:08Certifico a intimação do advogado do acusado EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES, para apresentar alegações finais no prazo legal.
06/08/2025, 09:07Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000136/2025 de 30/07/2025.
05/08/2025, 01:00Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.
30/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000136/2025
29/07/2025, 18:44Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2025 13:34:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
29/07/2025, 10:56DESPACHO (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2025
29/07/2025, 10:55Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2025 às '13:34'h
25/07/2025, 13:34Em audiência
25/07/2025, 13:3408:02 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
25/07/2025, 09:02Documentos
Nenhum documento disponivel